Política de Privacidade e Termos de Uso
Política de Privacidade e Termos de Uso
O GRUPO APROBATO NETO leva a privacidade dos usuários e seus clientes a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários dos sites www.aprobatoneto.com.br, contabilidade.aprobatoneto.com.br e pericias.aprobatoneto.com.br sempre prezando pela transparência que é princípio basilar da empresa.
Esta Política de Privacidade se destina a informar o usuário sobre o modo como o GRUPO APROBATO NETO, na condição de controlador de dados, utiliza e divulga informações coletadas em serviços prestados por ela e em quaisquer outras interações e operações realizadas entre ela e o usuário.
Ao acessar os sites do GRUPO APROBATO NETO, enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, o usuário declara estar ciente dos termos aqui previstos e de acordo com a política de privacidade, a qual descreve as finalidades e formas de tratamento de seus dados pessoais disponibilizados.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que o usuário pode fazer, bem como dos direitos que o usuário tem em relação aos Dados Pessoais tratados pelo GRUPO APROBATO NETO. Em caso de dúvidas sobre o uso e tratamento de Dados Pessoais, envie mensagem para contato@aprobatoneto.com.br.
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou circunstancialmente acessados por meio dos sites do GRUPO APROBATO NETO. O acesso a esses links fará com que o usuário deixe os nossos sites e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre o usuário por terceiros, sobre os quais o GRUPO APROBATO NETO não se responsabiliza. O GRUPO APROBATO NETO não controla, endossa ou faz quaisquer representações sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes da política do próprio GRUPO APROBATO NETO. Recomenda-se que o usuário revise a política de privacidade de qualquer site com o qual interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais por terceiros.
Caso o usuário envie à uma das empresas do GRUPO APROBATO NETO Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas ou jurídicas, o usuário declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Para quaisquer informações adicionais acerca do tratamento de dados pessoais, envie mensagem para contato@aprobatoneto.com.br.
Para os fins desta Política de Privacidade:
1. Dados Pessoais: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
2. Dados Pessoais Sensíveis: significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, e/ou dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
3. Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do tratamento;
4. Controlador: pessoa jurídica (neste documento, GRUPO APROBATO NETO) a quem compete as decisões a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
5. Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como o recolhimento, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
6. Leis de Proteção de Dados: significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas não limitada a ela, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
O GRUPO APROBATO NETO coleta e usa Dados Pessoais para gerenciar o relacionamento com o usuário e melhor atendê-lo quando este estiver usufruindo de serviços das empresas do GRUPO APROBATO NETO, personalizando e melhorando sua experiência. Dentre as razões pelas quais o GRUPO APROBATO NETO pode usar os dados dos usuários, listamos as seguintes:
1. Para viabilizar e otimizar os serviços prestados pelo GRUPO APROBATO NETO;
2. Para confirmar ou corrigir as informações que o GRUPO APROBATO NETO já tem sobre o usuário;
3. Para enviar informações, institucionais ou não, que o GRUPO APROBATO NETO acredita ser do interesse do usuário, a exemplo de, mas não limitado a, newsletters, informativos, e-books, materiais de conteúdo, artigos, memorandos, boletins, convite para eventos, cartões comemorativos, etc.;
4. Para personalizar sua experiência de uso dos serviços, o que inclui o envio de pesquisas de satisfações, informativos personalizados, relatórios de serviço prestado ao cliente, mas não somente;
5. Para, se for o caso, entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido, para fins diversos, sempre relacionados às empresas do GRUPO APROBATO NETO e seus serviços.
O GRUPO APROBATO NETO resguarda para si o direito de entrar em contato com o usuário pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que o dispositivo do usuário seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
O usuário não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que o GRUPO APROBATO NETO solicita. No entanto, se o usuário optar por não os compartilhar, em alguns casos, o GRUPO APROBATO NETO não poderá fornecer ao usuário o acesso completo aos serviços e a alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a plena prestação do serviço contratado pelo usuário.
Para a adequada prestação de serviços advocatícios, o GRUPO APROBATO NETO poderá coletar:
1. Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, endereço, cidade, estado e endereço de e-mail;
2. Informações enviadas: informações que o usuário envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).
3. Dados de localização: dados de geolocalização quando o usuário acessa o site ou plataforma;
4. Preferências: informações sobre suas preferências e interesses em relação serviços de intermediação de pagamento, como preferência por pagamento em cartão de crédito, boleto, etc.;
5. Dados de navegação no site: informações sobre suas visitas e atividades, informações sobre o navegador e o dispositivo que o usuário está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual o usuário chegou, dentre outras correlacionadas[1];
[1] Algumas dessas informações são coletadas usando Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais, leia como o GRUPO APROBATO NETO utiliza Ferramentas de Coleta Automática de Dados no tópico 7.
6. Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como o usuário usufrui do site;
7. Outras informações: referimo-nos aqui a informações que não revelem especificamente a identidade do usuário ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso do site; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias disponíveis e usufruídas pelo GRUPO APROBATO NETO.
Estes dados podem ser coletados de diferentes maneiras, mas especialmente pelas tratativas diretas com o próprio Titular dos Dados, pelas tratativas com quem tenha relação com o Titular dos Dados (familiares, colegas de trabalho, etc.) ou, ainda, por quaisquer fontes de informação públicas e disponíveis. Toda a coleta sempre estará estritamente pautada pela forma de Tratamento prevista nesta Política de Privacidade.
O GRUPO APROBATO NETO não coleta quaisquer espécies de Dados Pessoais Sensíveis dos usuários, exceto quando tal espécie de dado se mostrar estritamente necessário ou importante para a prestação dos nossos serviços.
Nos termos do art. 33, VIII, da LGPD, o usuário fornece o seu consentimento para a transferência internacional de seus Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas pelas empresas do GRUPO APROBATO NETO. Os Dados Pessoais e informações poderão ser transferidos ou acessados por empresas, pessoas e instituições com as quais o GRUPO APROBATO NETO mantenha ou venha a manter relação jurídica e cuja relação jurídica tenha alguma relação com a prestação de serviços.
O compartilhamento sempre seguirá os termos desta Política de Privacidade, de modo que o GRUPO APROBATO NETO adotará medidas adequadas para assegurar a proteção apropriada dos dados pessoais do usuário, nos termos da lei brasileira.
Quando o usuário visita os sites do GRUPO APROBATO NETO, este poderá armazenar ou recuperar informações em seu navegador, principalmente na forma de cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação. Essas informações podem versar sobre o usuário, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para que o site funcione como o usuário espera. As informações geralmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência na internet mais personalizada.
De acordo com esta Política de Privacidade, o GRUPO APROBATO NETO e seus prestadores de serviços terceirizados, mediante consentimento do próprio GRUPO APROBATO NETO, têm o direito de coletar os Dados Pessoais do usuário de diversas formas, incluindo, mas não exclusivamente:
1. Por meio do navegador ou do dispositivo: algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. O GRUPO APROBATO NETO tem o direito de utilizar essas informações para assegurar que o site funcione adequadamente.
2. Pelo uso de cookies: informações sobre o uso do site podem ser coletadas por terceiros a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que o usuário está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido na plataforma, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos.
O GRUPO APROBATO NETO e seus prestadores de serviços utilizam informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar a experiência do usuário ao utilizar o site, assim como para rastreamento online. Também são coletadas informações estatísticas sobre o uso do site para aprimoramento contínuo do design e da funcionalidade do site, para entender como o site é utilizada e para auxiliar o usuário a solucionar questões relativas ao site.[2]
[2] Caso o usuário não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o dispositivo do usuário. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do site.
As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, o GRUPO APROBATO NETO não se responsabiliza por quaisquer consequências resultantes do funcionamento limitado provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).
3. Uso de pixel tags e outras tecnologias similares: pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser utilizados para rastrear ações de usuários da plataforma e coletar dados estatísticos sobre o uso da plataforma e taxas de resposta, e ainda para outros fins não especificados. O GRUPO APROBATO NETO pode contratar empresas de publicidade comportamental, para obter relatórios sobre os anúncios do seu serviço em toda a internet. Para isso, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para coletar informações sobre a utilização do usuário, da plataforma e dos sites do GRUPO APROBATO NETO e de site de terceiros. O GRUPO APROBATO NETO não é responsável por pixel tags, cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros.
Os cookies utilizados nos sites das empresas do GRUPO APROBATO NETO estão de acordo com os requisitos legais e são enquadrados nas seguintes categorias:
1. Estritamente necessários: estes cookies permitem que o usuário navegue pelo site e desfrute de recursos essenciais com segurança. Um exemplo são os cookies de segurança, que autenticam os usuários, protegem os seus dados e evitam a criação de logins fraudulentos.
2. Desempenho: os cookies desta categoria coletam informações de forma codificada e anônima relacionadas aos sites e à plataforma do GRUPO APROBATO NETO, como, por exemplo, o número de visitantes de uma página específica, origem das visitas ao site e quais as páginas acessadas pelo usuário.
Todos os dados coletados são utilizados apenas para eventuais melhorias no site e para medir a eficácia da comunicação do GRUPO APROBATO NETO.
3. Funcionalidade: estes cookies são utilizados para lembrar definições de preferências do usuário com o objetivo de melhorar a visita do usuário ao site, como, por exemplo, configurações aplicadas no layout do site ou suas respostas para pop-ups de cadastros; dessa forma, não será necessário solicitar inúmeras vezes as mesmas informações ao usuário.
4. Publicidade: o GRUPO APROBATO NETO poderá utilizar cookies com o objetivo de criar campanhas segmentadas e entregar anúncios de acordo com o perfil de consumo do usuário no site.
O GRUPO APROBATO NETO está comprometido com o armazenamento e a retenção dos dados coletados estritamente pelo tempo exigido por lei, para as finalidades citadas nesta Política de Privacidade e/ou, ainda, pelo tempo necessário para a preservação de legítimo interesse ou exercício de direitos do GRUPO APROBATO NETO em processos judiciais ou administrativos.
Exaurindo-se a finalidade, a determinação legal de término de tratamento ou ainda a solicitação de eliminação de dados pelo próprio Titular, o GRUPO APROBATO NETO procederá com o término do tratamento e com a eliminação dos respectivos dados.
O usuário pode, a qualquer momento, requerer:
1. Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
2. Acesso aos seus Dados Pessoais;
3. Correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
5. Portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete segredos industriais e comerciais do GRUPO APROBATO NETO;
6. Eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;
7. Informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
8. Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa e;
9. Revogação do consentimento;
10. Direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Todos os pedidos de usuários serão tratados com especial cuidado de forma a garantir o pleno exercício e a eficácia de seus direitos. Para esse fim, o GRUPO APROBATO NETO poderá solicitar que o usuário faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais está sendo feita apenas com o seu respectivo titular.
O usuário deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que o GRUPO APROBATO NETO pode, eventualmente, não conseguir atendê-lo, por conta de cumprimento de obrigações legais.
Tais direitos podem ser exercidos enviando um e-mail para contato@aprobatoneto.com.br.
O GRUPO APROBATO NETO busca adotar as medidas técnicas e organizacionais, previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados, adequadas para proteção dos Dados Pessoais na sua organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros.
Caso o usuário tenha motivos quaisquer para acreditar que a interação com o GRUPO APROBATO NETO tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), deve notificar o GRUPO APROBATO NETO imediatamente.
O GRUPO APROBATO NETO poderá, de tempos em tempos, vincular links de hipertexto em seus sites ou sua plataforma que redirecionem o usuário para sites das redes dos seus parceiros, anunciantes, fornecedores etc. O GRUPO APROBATO NETO enfatiza que cada um desses sites possui as suas próprias práticas de privacidade e que o GRUPO APROBATO NETO não é responsável por essas políticas. Consulte as respectivas políticas individualmente antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais para esses sites.
O GRUPO APROBATO NETO não se responsabiliza pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em páginas das empresas do GRUPO APROBATO NETO em mídias sociais. É recomendado que o usuário se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
Quaisquer modificações na presente Política de Privacidade levarão a publicações do novo texto na íntegra nos sites das empresas do GRUPO APROBATO NETO e em quaisquer outros meios que se utilizem de serviços intermediados pelo GRUPO APROBATO NETO, com as datas de revisão atualizadas. O GRUPO APROBATO NETO pode alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, o GRUPO APROBATO NETO poderá informar o usuário por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa loja, como e-mail, por exemplo.
Reitera-se que o GRUPO APROBATO NETO tem como compromisso não tratar os Dados Pessoais do usuário de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
A visita do usuário aos sites do GRUPO APROBATO NETO após as alterações significa que o usuário aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, o usuário não esteja de acordo com seus termos, favor não proceder com a visita ou utilização.
Caso o usuário pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, nesta Política de Privacidade e/ou na Lei Geral de Proteção de Dados, ou esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de Dados Pessoais, favor contatar o GRUPO APROBATO NETO pelo e-mail contato@aprobatoneto.com.br.